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Sindsemp convida para a Ressaca do São João

Cartaz

 

A tradicional Ressaca do São João do Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina será realizado no dia 12 de julho no clube de Campo do Sindsemp. Venha curtir o som de Mundinho da Rajada, a partir das 12h com atração musical.

É bom lembrar que cada associado pode levar os dependentes e até dois convidados por sócio. O Sindsemp aguarda você, servidor, para comemorar esta data.

Ascom Sindsemp

Sindsemp participa de debate sobre direitos do trabalhador e terceirização com senador de Pernambuco.


Na última sexta-feira (26), os representantes do Sindsemp, Edson santos, Jeremias Junior, Leonilza Dias e Sandra Lourdes, participaram de um debate no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, juntamente com outros sindicatos da região. Os temas debatidos foram os direitos trabalhistas e a terceirização.
O seminário contou com a presença do senador de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), que apresentou vários questionamentos que têm sido levantados na Câmara e no Senado.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Chicô, é hora da união dos sindicatos em buscar de fazer valer seus direitos. Ele também mostrou sua preocupação com a questão hídrica que afeta a fruticultura irrigada.
O diretor de Política Sindical do Sindsemp, Edson Santos, representou a entidade na composição da mesa e explicou sobre a participação do Sindsemp nos movimentos sociais. “Teremos que carregar a bandeira da luta na defesa dos diretos trabalhistas que estão sendo afetados pelas medidas provisórias 664 e 665, fator previdenciário e também a PL 4330 que trata da terceirização” comenta.
Ao final do encontro, ficou decidido um novo encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina para debater o assunto, com a participação mais uma vez, do senador Fernando Bezerra Coelho.

Câmara de Vereadores de Petrolina concede medalha José de Souza Coelho a Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e de Segurança Patrimonial.

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de lei 030/2015, que concede aos Guardas municipais, agentes de trânsito e agentes de segurança patrimonial, a medalha José de Souza Coelho. A honraria presta homenagem aos que se destacarem durante o ano por brandura ou serviço excepcional. A referida medalha será entregue aos servidores na data do aniversário de Petrolina.
O projeto também autoriza o executivo a conceder o auxílio fardamento as categorias citadas. Os servidores receberão os valores no contracheque para a confecção do fardamento.
Para o diretor de Política Sindical do Sindsemp, Edson Santos, o projeto de lei é de grande incentivo a categoria.  “Ele traz bom estímulo para os servidores, que precisam ser valorizados. Com o auxílio-fardamento, não precisamos mais passar pela burocracia de ficar aguardando licitações para adquirir o material. Entretanto, para o recurso vir no nosso contracheque ainda é necessário uma regulamentação via decreto pelo executivo, tendo em vista que o projeto é do legislativo, não pode gerar despesas ao executivo municipal” explica o diretor.

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

camara deeep
Os líderes partidários se reúnem às 14h30 desta terça para definir as votações da semana
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos
Deputados vão analisar proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos

Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.

A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.

Debate acirrado
O debate em Plenário promete ser grande, com manifestações marcadas para terça-feira, em Brasília. Contra o projeto se manifestaram diversas associações da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundação Abrinq; Human Rights Watch; e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; entre outros.

Entretanto, segundo pesquisa do Datafolha, 87% da população brasileira é a favor da redução da idade penal. Na comissão especial, foram 21 votos a favor da proposta de emenda à Constituição e 6 contra.

Aditivos de dívidas
Na pauta do Plenário constam ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação.

De acordo com as emendas, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei.

A Lei Complementar 148/14 muda o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União, tornando-o mais vantajoso. Entretanto, até o momento, a falta de regulamentação não viabilizou a assinatura dos aditivos devido ao temor do governo federal de diminuir a arrecadação no atual período do ajuste fiscal.

 

Agência Câmara

Sindsemp funciona até o meio dia nesta terça-feira

Nesta terça-feira (23), véspera de feriado junino, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina informa mudança no horário de funcionamento. Os atendimentos vão ser realizados às 12h.

Na quarta-feira (24), o sindicato fecha e volta a abrir normalmente na quinta e sexta-feira.

Ascom Sindsemp